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A Receita Federal recebeu, até as 11h desta segunda-feira (dia 25), 15.371.381 declarações de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2020. Isso corresponde a praticamente a metade dos formulários que o órgão espera receber este ano. A estimativa é que 32 milhões de contribuintes prestem contas ao Leão até 30 de junho, quando se encerrará o prazo iniciado em 2 de março. Além do prazo de entrega prorrogado este ano, em razão da pandemia do novo coronavírus, o Fisco adiou as datas de vencimento das oito cotas de parcelamento para quem tem imposto a pagar. A primeira vencerá no dia 30 de junho. As demais, no…
O diretor da Fenafisco, Francelino Valença e representantes de entidades do Fisco, signatárias do pacto de Brasília, participaram de  reunião virtual, realizada na quinta-feira (21) com  o deputado federal Agnaldo Ribeiro (PP-PB), relator da PEC 45/2-19 na Comissão Mista da reforma tributária, para discutir a tramitação da proposta que irá modificar o sistema tributário nacional. Durante o encontro, Ribeiro reiterou que é necessário um esforço conjunto de deputados e senadores para que a proposta seja votada em texto único na Câmara e no Senado. O parlamentar reafirmou que a reforma tributária é uma pauta que deve ser tratada como prioridade…
No dia em que mais atividades são reabertas e na véspera da retomada do funcionamento dos shoppings, uma fila gigantesca de comerciários se forma na 504 Sul, onde os funcionários farão testes gratuitos de coronavírus. A quantidade de pessoas na manhã desta terça-feira (26/05) chama a atenção. Pessoas próximas uma das outras, com máscaras, esperam para serem atendidas na unidade do Serviço Social do Comércio (Sesc). A fila dá volta no quarteirão. Os testes são uma exigência para a retomada das atividades. O Sesc informou que a Federação do Comércio (Fecomércio) fez parceria com o GDF para disponibilizar 500 testes rápidos gratuitos, diariamente,…
  O flagrante ocorreu em operação da Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito   A Secretaria de Economia do Distrito Federal apreendeu, nessa quarta-feira (20/05), 35 mil garrafas de cerveja sem nota fiscal. O flagrante ocorreu em operação da Gerência de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito da Receita do DF. A ação é parte de uma operação especial realizada na DF-290, no Gama, e resultou na constituição de um crédito tributário de R$ 89,7 mil. O valor é referente ao imposto e à multa pela irregularidade no transporte de mercadorias. A carreta com a mercadoria sem nota fiscal vinha…
Prezados colegas, Acaba de ser publicada no DODF, EDIÇÃO EXTRA 71-B, de 12 de Maio de 2020, a Portaria 168/2020 que regulamenta o disposto no inciso VI do artigo 2º da Lei 5.594/15 que institui o Fundo PRÓ-RECEITA. Essa Portaria regulamenta uma lei de 2015 e faz justiça ao zeloso trabalho desempenhado pelos auditores-fiscais da receita do DF. Por meio de metas, garante maior efetividade na atuação da Administração Tributária no que diz respeito à recuperação da Dívida Ativa do Distrito Federal. E por fim, demonstra responsabilidade no empenho pelo resgate dos recursos públicos tão necessários nesse momento de combate…
Os dois indicadores do mercado de trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV) apresentaram piora em abril, devido às incertezas provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19). O Indicador Antecedente de Emprego (Iaemp), que busca antecipar tendências com base em entrevistas com consumidores e empresários da indústria e dos serviços, caiu 42,9 pontos de março para abril. Com isso, o indicador recuou para 39,7 pontos, em uma escala de ) a 200. Foi a maior queda mensal e o menor nível do indicador na série histórica da pesquisa, iniciada em 2008.  “O resultado do mês registra um aumento do pessimismo em…
Neste sábado (9) em que o país atinge o número de 10 mil mortes em decorrência da pandemia de coronavírus, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, editaram ato conjunto decretando luto de três dias no Congresso Nacional. Por esse período, a Bandeira Nacional e a do Mercosul permanecerão hasteadas em funeral, a meio-mastro. O hasteamento ocorreu no início da tarde deste sábado, em breve cerimônia com a participação das polícias das duas Casas Legislativas. Enquanto durar o luto, estão proibidas celebrações, comemorações ou festividades. Em nota, os presidentes do Senado e da Câmara…
O Projeto de Lei 2256/20 prorroga até o fim de 2022 a desoneração das empresas de tecnologia da informação, de ônibus, trem e metrô e construção civil sobre a folha de pagamento. Assim, elas continuarão recolhendo a contribuição previdenciária sobre a receita bruta, com alíquota de 1,5%, após 2020. A proposta, do deputado Laércio Oliveira (PP-SE), tramita na Câmara dos Deputados. Atualmente, a Lei 12.546/11, estabelece a desoneração até 31 de dezembro de 2020. Depois dessa data, as empresas devem voltar a contribuir sobre 20% da folha de pagamento. Oliveira afirmou que algumas portarias do Ministério da Economia prorrogaram o…
a manhã de hoje (05.05), o Sindicato do Fisco de Sergipe (SINDIFISCO/SE) enviou mensagem aos deputados federais da bancada sergipana no Congresso Nacional (Fabio Henrique, Fábio Mitidieri, Fábio Reis, Laécio Oliveira, Valdevan 90, Gustinho Ribeiro, Bosco Costa e João Daniel). Os dirigentes sindicais   solicitaram aos parlamentares o voto contra os artigos 7º e 8º  da PLC 139/2020 ou 39/2020, que tratam de supressão de direitos e voto a favor das emendas que mantém o direito dos servidores, especialmente a emenda do Deputado José Medeiros. A matéria está em votação na Câmara dos Deputados. Abaixo, veja na íntegra a mensagem do…
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