Brasil traça quatro estratégias para contornar as sobretaxas

Entre as alternativas estão apelo à OMC.

Entre as alternativas estão apelo à OMC e até elevação de tarifas sobre produtos americanos

O governo e indústrias do Brasil estudam pelo menos quatro reações às sobretaxas ao aço e ao alumínio anunciadas pelo presidente Donald Trump nesta quinta-feira (8).

As tarifas, que variam de acordo com o tipo de produto, passarão de até 0,9% para 25% sobre o aço e de 2% para 10% sobre o alumínio.

Uma opção é recorrer à OMC (Organização Mundial do Comércio), argumentando que as importações de aço e alumínio não representam ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos.

Cogita-se também pedir que indústrias americanas consumidoras de aço brasileiro contestem a medida no Departamento de Comércio americano.

Outras possibilidades são retaliar por meio de elevação tarifas sobre produtos americanos importados pelo Brasil, dentro das margens permitidas pela OMC, ou promover uma negociação estratégica entre governos.

A justificativa do governo Trump para impor as sobretaxas é a suposta necessidade de preservação da segurança nacional, prevista na seção 232 da Lei de Expansão do Comércio de 1962. As tarifas seriam necessárias para evitar o “potencial impacto de mais fechamentos de fábricas sobre a capacidade necessária em uma emergência nacional”, como diz Trump na proclamação.

Com isso, a elevação de tarifas seria permitida por se tratar de exceção prevista no artigo 21 do Gatt (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio): proteção para interesses essenciais de segurança, suprimento de forças armadas e alta de sobretaxas em período de guerra ou emergência.

O governo brasileiro vê a justificativa de Trump como “protecionismo disfarçado de segurança”. Argumenta que as importações não ameaçam a segurança nacional, portanto a justificativa não é válida para impor as tarifas.

Assim, seria possível pedir à OMC a abertura de um painel, que, em última instância, poderia determinar que as tarifas são ilegais e estabelecer a compensação ou retaliação com base no valor das exportações perdidas.

Há duas questões: os painéis mais recentes do tipo na OMC levaram de três a quatro anos. E, como o governo Trump nutre profundo desprezo pelo organismo —até bloqueou a nomeação de juízes do Órgão de Apelação—, poderia ignorar as decisões.

A segunda opção, contemplada pelo Instituto Aço Brasil, é pedir a indústrias americanas consumidoras de aço brasileiro que contestem a medida no governo. De acordo com a proclamação, as indústrias nos EUA podem pedir revisão das tarifas caso aço e alumínio “não estejam disponíveis em quantidade razoável ou qualidade satisfatória”.

Com essa reclamação formal, a isenção do Brasil passaria a ser analisada.

Fonte: Folha de S. Paulo

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