Em uma sessão marcada por uma obstrução de seis horas dos aliados da presidente afastada Dilma Rousseff.

Em uma sessão marcada por uma obstrução de seis horas dos aliados da presidente afastada Dilma Rousseff, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta terça-feira, 24, a Medida Provisória 708, que autoriza a União a reincorporar trechos da malha rodoviária federal transferidos aos Estados e ao Distrito Federal. A MP foi editada em dezembro pelo Executivo e agora segue para votação do Senado.

A medida reincorpora mais de 10 mil quilômetros de estradas que foram transferidas para 15 Estados pela MP 82, de 2002, no final do governo Fernando Henrique Cardoso. O governo alegava que a medida provisória era necessária porque os governos estaduais passavam por dificuldades orçamentárias e, portanto, estavam com dificuldade de investimentos para manutenção e conservação das rodovias.

Assim, a União ficará responsável pela manutenção das estradas, que constam de empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e terão serviços executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). Com a MP, as rodovias também poderão ser oferecidas para concessão da iniciativa privada.

Na MP de 2002, 14,5 mil quilômetros foram transferidos aos Estados. Dos 10 mil quilômetros que voltam a ser federalizados, a maior parte está em Minas Gerais (2,8 mil quilômetros), Rio Grande do Sul (1,8 mil quilômetros) e Bahia (1,3 mil quilômetros).

Na votação, três destaques retirando trechos de estradas do Tocantins foram aprovados e os trechos suprimidos da MP.

Tumulto

O PT obstruiu a votação da MP em protesto contra o conteúdo da gravação do ministro afastado do Planejamento, Romero Jucá, em conversa com o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. "A ordem do dia aqui é o Jucá, que hoje está desmascarado", disse o deputado Luiz Carlos Caetano (PT-BA).

Os petistas, que estenderam a votação por horas com manobras regimentais, afirmam que manterão a obstrução contra o que chamam de "golpe" orquestrado pelo presidente em exercício, Michel Temer. "O governo que está aí é impostor, que está aí para proteger corruptos", disse o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).

O vice-líder da bancada do PSDB, Daniel Coelho (PE), rebateu os discursos. "Lula e Dilma tentaram o tempo inteiro interferir na Lava Jato. Delcídio tentou parar a Lava Jato. Tenham vergonha", disse, sob protestos dos petistas.

A sessão foi marcada por tumulto, bate-boca, microfone cortado e a contestação da condução dos trabalhos pelo segundo-vice-presidente Fernando Giacobo (PR-PR), que durante muitos momentos da sessão foi cobrado a ter mais "pulso" com os petistas. O presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), deixou seu gabinete pouco antes das 20h e passou longe do plenário.

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