A Câmara Legislativa retoma as atividades regulares na próxima quarta-feira

A Câmara Legislativa retoma as atividades regulares na próxima quarta-feira. A primeira semana de exercício parlamentar reserva articulações para uma das mais importantes definições na Casa, quando os 24 distritais se distribuirão entre as 10 comissões permanentes. A data da eleição dos grupos deliberativos será marcada na reunião de líderes, prevista para 6 de fevereiro. Os colegiados são encarregados de analisar as bases jurídica, econômica e social dos projetos, por meio de pareceres técnicos, em reuniões semanais e quinzenais. Entretanto, em 2016, 42% desses documentos foram produzidos de forma oral em plenário, durante o debate sobre diversas demandas.

 

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A liderança desses grupos, sinônimos de influência dentro do Legislativo local e ante o Palácio do Buriti, será definida nos momentos prévios à votação. Quatro comissões atraem, de maneira significativa, os parlamentares. As costuras pelos postos ocorrem nos bastidores desde os primeiros acordos relativos à escolha dos componentes da Mesa Diretora. À época, o Bloco Sustentabilidade e Trabalho, da base governista, e distritais da oposição ao GDF uniram-se para derrubar o candidato do governador, Agaciel Maia (PR), e eleger Joe Valle (PDT) à Presidência da Casa.

Dois meses depois, os grupos, cujos posicionamentos políticos e ideológicos se diferem, ainda buscam equidade na divisão de poderes entre os colegiados. O maior interesse é direcionado à disputada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar se as propostas encontram-se em conformidade com as diretrizes jurídicas (veja Em jogo). Caso entenda-se, por exemplo, que uma matéria é inconstitucional, o objeto sequer é submetido à análise do plenário, salvo quando um oitavo dos distritais interpõem recurso no prazo de cinco dias.

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