O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (21) pedido de criação de uma Comissão de Inquérito

O senador Paulo Paim (PT-RS) protocolou nesta terça-feira (21) pedido de criação de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) para investigar a situação financeira da Previdência Social. Com 50 assinaturas de senadores favoráveis à criação da CPI e acompanhado de apoiadores da ação, Paim levou o pedido à Mesa. Para ser instalada uma CPI são necessárias, no mínimo, 27 assinaturas.

 

— Espero que nenhum senador recue. Estou convicto que se eu tivesse mais tempo nós chegaríamos a 81 assinaturas — declarou o senador que se dirigiu ao Plenário com pedido após audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH).

 

Aos gritos de “CPI já” e “Não à reforma da Previdência”, Paim foi acompanhado por sindicalistas e manifestantes favoráveis ao requerimento. A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) participou do ato e destacou a participação favorável da bancada feminina na ação.

 

— Todas as 13 senadoras assinaram o requerimento. Isso mostra todo o entendimento que se tem de que a proposta de reforma da previdência é um atentado aos interesses do povo, do trabalhador brasileiro, mas em especial a nós mulheres — disse a senadora.

 

Segundo dados apresentados por Paim, uma enquete realizada pelo DataSenado no início deste mês indicou que 93% dos internautas entrevistados são favoráveis a CPI da Previdência. A maioria (87%) também acredita que a CPI auxiliará no debate da reforma previdenciária.

 

Prazo

 

De acordo com o requerimento, a comissão de inquérito terá um prazo de 120 dias para a realização dos seus trabalhos, prorrogáveis por igual período, e será integrada por 13 membros titulares e 13 suplentes.

 

— O objetivo da CPI é a verdade. Mostrar primeiro que há superávit, combater a fraude, a sonegação e a corrupção — declarou Paim.

 

Com a apresentação do requerimento, a Mesa deverá agora realizar a conferência das assinaturas. Os senadores podem retirar ou acrescentar seus nomes na lista até a meia-noite desta terça-feira. Passado esse prazo, caso sejam confirmadas as assinaturas suficientes, os líderes partidários já podem indicar representantes para integrar a comissão.

 

Não há prazo determinado para que as indicações sejam feitas ou para a instalação da CPI após a escolha dos indicados. Caso haja demora excessiva das lideranças, o presidente do Senado pode, a seu próprio critério, indicar os nomes. A CPI só poderá ser instalada quando todos os seus membros titulares estiverem nomeados. Paim disse esperar que os trabalhos tenham início até a metade do mês de abril.

 

 

Veja a lista dos senadores citados por ele:
1 – Paulo Paim (PT-RS) 26 – Paulo Rocha (PT-PA)
2 – Ana Amélia (PP-RS) 27 – Jader Barbalho (PMDB-PA)
3 – Lasier Martins (PP-RS) 28 – Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
4 – Dário Berger (PMDB-SC) 29 – Davi Alcolumbre (DEM-AP)
5 – Alvaro Dias (PV-PR) 30 – João Capiberibe (PSB -AP)
6 – Roberto Requião (PMDB-PR) 31 – Ângela Portela (PT-RR)
7 – Gleisi Hoffmann (PT-PR) 32 – Maria do Carmo (DEM-SE)
8 – Marta Suplicy (PMDB-SP) 33- Eduardo Amorim (PSDB-SE)
9 – Romário (PSB-RJ) 34 – Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)
10 – Lindbergh Farias (PT-RJ) 35 – Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
11 – Simone Tebet (PMDB-MS) 36 – Ciro Nogueira (PP-PI)
12 – Magno Malta (PR-ES) 37 – Elmano Ferrer (PMDB-PI)
13 – Rose de Freitas (PMDB-ES) 38 – Regina Sousa (PT-PI)
14 – Ronaldo Caiado (DEM-GO) 39 – José Pimentel (PT -CE)
15 – Lúcia Vânia (PSB-GO) 40- José Maranhão (PMDB- PB)
16 – Cristovam Buarque (PPS-DF) 41- Fátima Bezerra – (PT-RN)
17 – Reguffe (Sem partido-DF) 42 – Humberto Costa – (PT-PE)
18 – Hélio José (PMDB-DF) 43 – Waldemir Moka (PMDB-MS)
19 – José Medeiros (PSD-MT) 44 – Kátia Abreu (PMDB-TO)
20 – Ivo Cassol (PP-RO) 45 – Pedro Chaves (PSC-MS)
21 – Sérgio Petecão (PSD-AC) 46 – Thieres Pinto (PTB-RR)
22 – Jorge Viana (PT-AC) 47 – Eduardo Braga (PMDB-AM)
23 – Lídice da Mata (PSB-BA) 48- Wellington Fagundes (PR-MT)
24 – Roberto Muniz (PP-BA) 49 – Ricardo Ferraço  (PSDB-ES)
25- Otto Alencar (PSD-BA) 50 – Cidinho Santos (PR-MT)

 

Fonte: Agência Senado

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