A relação entre os servidores e o ministro da Economia, Paulo Guedes, vai de mal a pior. Não por acaso, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), em conjunto com várias entidades, protocolou, nesta segunda-feira (04/05), na Justiça Federal, em Brasília, ação por danos morais coletivos contra o ministro da Economia, Paulo Guedes. Motivo: as declarações adotadas contra os servidores públicos e, mais recentemente, contra os servidores do Fisco brasileiro. Segundo a Febrafite, entre as ofensas mais graves feitas por Guedes estão a comparação dos servidores a “parasitas”, a afirmação de que o Estado (hospedeiro) estaria morrendo…
Após o Senado Federal ter aprovado hoje (4) o Auxilio Emergencial para Estados e municípios, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) se pronunciou por meio de nota, e considera os recursos destinados através do texto aprovado hoje, insuficientes. Confira a Nota completa: Em razão do plano de ajuda a estados e municípios aprovado hoje (02), pelo Senado Federal, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) vem a público manifestar seu posicionamento crítico à medida, em especial no que diz respeito à insuficiência dos recursos. O chamado “Auxílio Financeiro Emergencial Federativo” (PLS 39/2020) aprovado pelo Senado…
Para evitar uma avalanche ainda maior de desemprego e queda mais significativa na receita, o Governo do Estado adotou várias medidas de ajuda ao empresariado que vão de flexibilização das obrigações tributárias, até prorrogação do pagamento da conta de energia. Em Mato Grosso do Sul, segundo dados atualizados da Receita Federal, 87,7% das empresas são MPE (micro e pequenas empresas), somando cerca de 210 mil empreendimentos. Além disso, as micro e pequenas empregam mais da metade das pessoas no estado, o equivalente a 52%. As medidas estaduais valem para empresas de pequeno e médio porte, assim como os microempreendedores individuais…
Dois projetos de lei em análise na Câmara dos Deputados antecipam a restituição do Imposto de Renda retido na fonte em 2020, referente ao exercício de 2019, em resposta à crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. O Projeto de Lei 1219/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), fixa em 29 de maio, 30 de junho e 31 de julho as datas para restituição. Segundo o parlamentar, não se trata de descapitalizar o Poder Executivo, mas de suprir as necessidades da população brasileira diante da crise. “Devolver o quanto antes os valores retidos seria uma excelente alternativa para que todos suportem…
O Projeto de Lei 900/20 suspende, até 31 de dezembro de 2020, a inscrição das dívidas dos financiamentos da agricultura familiar em dívida ativa. A proposta foi apresentada pelo deputado Rubens Otoni, em resposta à crise econômica decorrente das medidas de combate ao novo coronavírus, que incluem isolamento social e fechamento do comércio. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Na avaliação de Rubens Otoni (PT-GO), interessa ao Brasil que os pequenos produtores se mantenham em atividade e em condições de produzir. “Suspender a inscrição em dívida ativa de débitos oriundos de financiamentos que apoiam a agricultura familiar garante a saúde…
Se #CadaUmDáOQueTem, é possível conter o avanço do coronavírus e recuperar a economia. A carta aberta assinada pela Fenafisco em conjunto com outras entidades propõe tributar altas rendas para criar um fundo de R$ 100 bilhões. Conheça a proposta: https://bit.ly/2Rgb51o Assine a carta aberta: https://bit.ly/39zbGl1
O assunto voltou à tona hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que já admitiu a medida, recentemente, e em seguida recuou. Agora, pretende congelar os ganhos do funcionalismo federal por um ano e meio (e não mais dois anos), em consequência da crise econômica causada pela Covid-19 Com frases de efeito, Guedes disse que essa semana vai haver novidades sobre o assunto ainda essa semana e que os servidores não podem “ficar em casa trancados com a geladeira cheia assistindo à crise (sanitária, enquanto milhões de brasileiros estão perdendo o emprego”. Pediu também uma cota de sacrifício. “Precisamos também que…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou a líderes da Casa nesta 2ª feira (27.abr.2020) que estão avançadas as negociações com o governo e Câmara dos Deputados sobre o novo texto para socorro financeiro aos Estados e municípios durante a pandemia. A ideia é que os termos sejam conhecidos nesta 5ª feira (30.abr.2020) e a proposta já seja votada pelos senadores no sábado (2.mai.2020). Alcolumbre se reuniu nesta tarde com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador ainda tenta fechar o valor que será repassado aos entes subnacionais e quais as contrapartidas eles deverão atender para receber a…
Mais uma vez, o ministro Paulo Guedes irritou servidores públicos. Guedes, que já havia criado atritos com a categoria com sua fala chamando-os de “parasitas”, hoje pediu uma disposição maior do funcionalismo para colaborar na crise provocada pela pandemia de coronavírus. A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) reagiu e disse que o ministro ignora “o sacricio diário que já é feito pelos membros do funcionalismo público que estão trabalhando no combate à pandemia da Covid19”. “Não cabe ao serviço público ser o salvador da economia do país. É dever do Estado adotar e acelerar medidas para proteger e apoiar os milhões…
Prezados colegas, A Diretoria do SINAFITE informa que, considerando o avanço da pandemia de Covid-19, considerando que os órgãos de saúde pública continuam indicando a medidas de isolamento, considerando a necessidade de preservar a saúde dos nossos filiados e colaboradores, mantém: 1 - A suspensão do expediente no SINAFITE presencial na Sede da Entidade; 2 - O home office (trabalho em casa) para os nossos colaboradores; 3 - A recomendação aos nossos filiados que em caso de necessidade façam contato através dos seguintes números: ÉSIO: 99117-3908 (Presidente)TONI (Vice-Presidente)IVONETE: 99397- 4698 (Colaboradora)MILEIDE: 99855-2960 (Colaboladora) DR. SHIGUERU: 99984-1968 (Assessoria Jurídica) 4 -…
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