O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), falou em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (26), sobre as principais medidas que o legislativo votará para conter a pandemia de coronavírus. Para o presidente da Câmara, cabe ao governo arrumar uma solução para que o pequeno empresário possa pagar o aluguel do seu comércio. Da mesma maneira, Maia defendeu renda mínima para os mais atingidos pela crise, durante os próximos três meses. "Em 2008 o governo garantiu aporte para o sistema financeiro, para que o sistema não quebrasse. Agora, não são R$ 5 ou R$ 10 milhões que…
Projeto autoriza contratação por meio de um processo simplificado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vem sendo chamada de “Orçamento de guerra” prevê a criação de um Comitê de Gestão da Crise e permite a ampliação das despesas públicas para conter o coronavírus, sem as amarras que hoje restringem os gastos federais. O texto dá também ao governo a possibilidade de gastar mais para conter o avanço da Covid-19, além da adoção de medidas econômicas relacionadas à pandemia, segundo minuta da proposta ao qual O GLOBO teve acesso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer iniciar as discussões do texto…
Projeto autoriza contratação por meio de um processo simplificado A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vem sendo chamada de “Orçamento de guerra” prevê a criação de um Comitê de Gestão da Crise e permite a ampliação das despesas públicas para conter o coronavírus, sem as amarras que hoje restringem os gastos federais. O texto dá também ao governo a possibilidade de gastar mais para conter o avanço da Covid-19, além da adoção de medidas econômicas relacionadas à pandemia, segundo minuta da proposta ao qual O GLOBO teve acesso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), quer iniciar as discussões do texto…
Servidores com salário superior a R$ 10 mil teriam redução temporária de 30% para o pagamento de bolsas; informais também seriam beneficiados pela medida Em isolamento social, em seu apartamento no Leblon, no Rio de Janeiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não parou de trabalhar. Embora tenha aparecido pouco nos últimos dias, o ministro está engendrado em medidas para mitigar os efeitos catastróficos anunciados pela crise que o novo coronavírus causará à economia do país. Depois de desenhar uma medida provisória catastrófica, que permitia a suspensão dos salários por quatro meses sem nenhum amparo da União perante os trabalhadores, o ministro matutou…
O montante que for economizado com a decisão será direcionado para as ações de combate ao coronavírus, que atingiu o nosso país.  Porém, ao mesmo tempo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) discute o que está sendo chamado de “Orçamento de Guerra”. Maia afirma que essa proposta precisa sair como uma PEC do Executivo.  “O governo que fez o acordo com a equipe técnica dos governadores e precisa assumir isso. O Parlamento pode tramitar qualquer matéria, mas seus autores precisam apresentar suas assinaturas na proposta”, disse. Caso seja aprovada, a PEC começará a valer imediatamente e essa redução terá validade…
O fluxo de dinheiro entrando no caixa de companhias de naturezas distintas diminuiu drasticamente ou simplesmente foi interrompido em alguns casos, mas as contas não pararam de chegar Na corrida para encontrar soluções para os problemas econômicos gerados pela crise de saúde provocada pela pandemia do coronavírus, especialistas em questões tributárias defendem a adoção, por parte do governo federal, de medidas mais drásticas, como o adiamento do pagamento de tributos. Com o fechamento do comércio em algumas cidades e a paralisação de diversas fábricas pelo país, as empresas enfrentam neste momento um descompasso sério entre as despesas permanentes – salário…
Texto: Weverton CamposFoto:Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os auditores fiscais da Receita do Estado do Espírito Santo têm monitorado os preços dos itens essenciais durante a pandemia de coronavírus, entre eles álcool em gel, máscaras, luvas, termômetros de aproximação e respiradores artificiais. O intuito do monitoramento é subsidiar o Procon (Instituto Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor) de informações para que o órgão possa verificar se houve aumento desmedido do preço dos itens - o que é vedado pelo artigo 39 do CDC (Código de Defesa do Consumidor). A legislação proíbe a conduta de "elevar sem justa causa o preço…
A decisão pode render mais de R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos, montante que custearia quase metade do aumento do BPC, que hoje é R$ 11 bilhões Em carta aberta enviada ao presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (25), Fausto Pinato, presidente da Frente Parlamentar Brasileira de Bebidas, pediu que o Governo Federal acabe com os incentivos fiscais concedidos a indústrias de bebidas autuadas pela Receita Federal e direcione os recursos para o aumento do Benefício de Prestação Continuada (BPC). A decisão pode render mais de R$ 5,8 bilhões aos cofres públicos, montante que custearia quase metade do aumento do BPC,…
O turismo pode receber incentivos fiscais para minimizar o impacto da crise provocada no setor pelo isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus. Um projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão a pessoas físicas e jurídicas do setor efetivamente atingidas por desequilíbrio econômico-financeiro durante a pandemia. O benefício deve vigorar enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública. Mais informações com o repórter Pedro Pincer, da Rádio Senado. OUÇA A MATÉRIA DA RÁDIO SENADO Fonte: Agência Senado
Reunidos em videoconferência, 26 dos 27 governadores também aprovaram pedido de suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas dos estados, além de outras reivindicações. Governadores reunidos na tarde desta quarta-feira (25) em videoconferência aprovaram uma carta com uma série de reivindicações ao governo federal (leia a íntegra ao final desta reportagem) para fazer frente à crise do coronavírus. Entre essas reivindicações, está a aplicação da lei que institui uma renda básica de cidadania para todos os brasileiros. Sancionada em 2005 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei prevê o "direito de todos os brasileiros residentes no…
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